Região Metropolitana do Vale do Paraiba

Por Alberto Mourão.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, deve analisar em julho os estudos com dados técnicos sobre a criação oficial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, para posicionar-se em seguida sobre sua viabilidade. O projeto foi desenvolvido pela Empresa Paulista de Planejamento (Emplasa) e pelo Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).Para fortalecer o pedido, a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba está concluindo levantamento técnico com mais dados econômicos e populacionais, dando maior densidade aos pedidos da criação do órgão. Embora não exista formalmente, a região metropolitana do Vale existe de fato por causa de quatro conurbações (extensas áreas urbanas formadas por cidades e vilarejos que foram surgindo e se desenvolvendo um ao lado do outro, formando um conjunto –Houaiss) como as existentes entre as cidades Jacareí, São José dos Campos e Caçapava; Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba; Aparecida, Guaratinguetá, Potim e Lorena e, ainda, entre Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.O Vale do Paraíba já apresenta a situação típica metropolitana - uma sociedade cada vez mais se adensando, com cidades onde não se conhecem mais as divisas. Lembro que, muitas vezes, a solução de um problema de uma cidade está na cidade vizinha. Costumo dar como exemplo, como comparação, quando uma família nota a ocorrência de pequenos furtos dentro da sua casa e descobre que a origem do problema está no filho do vizinho, viciado em droga, que subtraía os objetos para sustentar seu vicio. Assim, o problema daquela casa, os furtos, será solucionado quando se achar um encaminhamento para o problema do vizinho.Outro exemplo para as regiões metropolitanas de fato são os congestionamentos numa cidade, que se originam na má sincronização de semáforos na cidade vizinha. São problemas que só podem ser atacados de forma regional com uma região metropolitana formalizada, de direito.Não há dúvida de que há que ter regras para funcionamento da região metropolitana, até para poder se estabelecer critérios de planejamento de ações metropolitanas. Áreas como as de sistema viário, transporte coletivo, a hierarquização do sistema de saúde (referência e contrarreferência) precisam fundamentalmente de soluções conjuntas quando numa região conurbada. Essas e outras, solucionadas de forma regional, representam melhoria efetiva na qualidade de vida da população residente nas cidades que compõem essa região.Por isso, é importante que a sociedade civil organizada no Vale avance no processo de discussão, buscando modelos onde as regiões foram oficializadas, como a da Baixada Santista, onde existem um conselho e um fundo formados por representantes do Estado e de todos municípios. Deve-se pegar exemplos do que funcionou e do que não funcionou para que a Região Metropolitana do Vale já nasça forte.Esse é um caminho que deu certo e ocorre em várias cidades no mundo, como em Los Angeles, nos EUA, que avançou ao ponto de contar com um governante metropolitano, com autonomia relativa sobre determinadas áreas, dando solução rápida e eficiente a problemas que afligem a sociedade.A implantação oficial da Região Metropolitana do Vale é importantíssima e há que haver pressão da sociedade e discussões intensas para que se possa chegar definitivamente a esse órgão regional.